Publicada
na edição de 17 a 23 de maio de 2013 do Jornal do Trem e Folha do Ônibus da FLC
Comunicações Ltda.
A TV
por assinatura já está presente em 27,9% das casas do país. Saiba o que
observar quando for contratar
O setor
de TV a cabo registrou mais de 173,3 mil contratos em março, atingindo um total
de 16,8 milhões de assinaturas. Considerando o atual número médio de pessoas
por residência, estima-se que esse serviço atinja aproximadamente 53,8 milhões
de brasileiros.
Cada
vez mais procurados por serem uma alternativa à programação dos canais abertos,
pacotes simples de TV por assinatura oferecem programações específicas para
crianças, homens e mulheres, canais de variedades, com filmes, esportes,
documentários, noticiários e entretenimento em geral, além dos canais de música
e de rádios. Saiba no que você deve se atentar na hora de fechar um pacote.
Preços promocionais
Muitas
empresas tem o hábito de anunciar os preços dos pacotes com valores
promocionais, válidos por alguns poucos meses, para atrair novos clientes. O
resultado é que o consumidor paga nos primeiros meses de uso um preço reduzido
e depois passa a pagar o valor da tabela.
Ao
contratar o serviço atente-se aos * (asteriscos) que normalmente estão ao lado
dos preços. Nestes casos eles indicam que há maiores informações sobre o valor
nas linhas com letras miúdas.
O
advogado Marco Antônio indica que o consumidor leia todas as informações com
atenção e ao adquirir o pacote se atente ao descrito no contrato, que é o
documento em que constam os compromissos e as obrigações legais entre a empresa
e o consumidor.
Fidelidade obrigatória
A
maioria dos contratos indicam uma “fidelidade” obrigatória de 12 meses e muitos
apontam que se o cliente cancelar a prestação de serviços antes do prazo poderá
receber uma multa.
“O
consumidor deve ter acesso a todas essas informações antes de formalizar a
compra, para decidir se é interessante ou não. A multa pode ser cobrada, desde
que proporcional ao tempo de uso. Se o consumidor já cumpriu seis meses da
fidelidade, por exemplo, deverá pagar apenas 50% do valor”, explica o advogado
Marco Antônio.
Combos
A
maioria das operadoras oferecem pacotes que contemplam TV por assinatura,
internet banda larga e o serviço de telefonia fixa. Nossa equipe apurou, junto
a duas grandes empresam do ramo, que se contratados separadamente os serviços
saem mais baratos. A diferença de preços pode chegar até a R$ 50.
Em
relação à qualidade dos serviços prestados, nas letras miúdas as empresas esclarecem
aspectos de extrema relevância ao cliente. No caso da internet, por exemplo,
alguns contratos explicam que a velocidade anunciada é a máxima e que ela pode
sofrer variações decorrentes de fatores externos, sendo garantido apenas o
mínimo da velocidade contratada – algo que pode girar em torno de 10% do que o
cliente compra. O advogado explica que essa prática não pode ser considerada
propaganda enganosa se o contrato informar claramente as condições.
Particularidades
Caso
deseje solicitar um ponto adicional para ter a programação disponível em dois
televisores da residência, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)
informa que a empresa é autorizada a cobrar pela instalação se essa condição
estiver regulada no contrato. Antes de contratar atente-se ao fato de que
poucas empresas têm cobertura em todo o território do estado de São Paulo.
Vale a
pena observar também que os aparelhos disponibilizados na contratação não são
do cliente. A maioria das empresas cede o aparelho, que precisa ser devolvido
na rescisão do contrato.
Insatisfação
A
Anatel divulgou no último dia 6 o índice de satisfação do usuário sobre os
serviços de telecomunicação em 2012, que demonstrou uma piora na avaliação dos
serviços prestados em comparação à última pesquisa, realizada em 2002.
A TV a
cabo por assinatura recebeu a nota 56,5 (em uma escala em que 0 significa muito
insatisfeito e 100 significa muito satisfeito). Em 2002 a nota atribuída a esse
segmento foi de 68,2.
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