Publicada na edição de
07 a 13 de fevereiro de 2014 do Jornal do Trem e Folha do Ônibus da FLC
Comunicações Ltda.
Hoje, 7, é o Dia
Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Assim como outras, essa minoria tem
motivos legítimos para lutar
“A luta indígena é de
todos os brasileiros, porque enquanto os direitos de grupos menos favorecidos não
forem garantidos, não estarão sendo garantidos os direitos de ninguém”, afirma o
antropólogo Rinaldo Arruda.
Atualmente, o
atendimento à saúde indígena “é ruim e insuficiente, suas línguas e seus
conhecimentos não são valorizados e há pouco apoio para a gestão de seus
territórios. Direitos básicos, garantidos na Constituição, continuam sendo negados”,
diz o antropólogo Luís Grupioni.
A Constituição Federal
garante, por exemplo, que as terras habitadas por tribos indígenas sejam delas
por direito. Mas, na prática, isso não acontece.
Conflitos
Atualmente, a Funai
(Fundação Nacional do Índio) é o órgão que demarca territórios indígenas, após
avaliar o tipo de ocupação e a conexão que a tribo tem com o local. Uma vez que
o território é demarcado, o proprietário legal deixa de ter poder sobre ele.
Portanto, a maioria dos donos de terras e agropecuários abre processos jurídicos
contra a ação, o que faz com que as demarcações levem décadas para serem
concluídas.
“Determinadas ações deixam
os processos praticamente parados, o que faz com que as regularizações demorem muito.
Situações como essas vêm se arrastando a tanto tempo que gerações de famílias
indígenas convivem com o mesmo processo e com as mesmas questões não resolvidas
há décadas, sem ter um espaço demarcado oficialmente para viver”, afirma o
antropólogo Marcos Albuquerque.
Descaso
No governo de Fernando
Henrique Cardoso foram demarcadas 145 áreas indígenas, no governo Lula, 84 e na
gestão de Dilma Rousseff, apenas 10.
“Vistos como um empecilho
para o progresso econômico do país, os povos indígenas ainda são encarados pela
sociedade como ‘não pessoas’”, reflete a antropóloga Vanessa Caldeira.
“Enquanto as demarcações não forem concluídas, cada um dos interessados nos
territórios vai tentar fazê-la do seu jeito”. E o artifício que mais tem sido usado
é a violência.
A antropóloga acredita
que para melhorar esse cenário é preciso que sejam concluídos o quanto antes os
processos de demarcações pendentes.
Impasse
A Casa Civil anunciou
que pretende diminuir os direitos da Funai e transferir a sua autoridade de
demarcar territórios para três outros órgãos, o Ministério da Agricultura, a
Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e o Incra (Instituto
Nacional Colonização e Reforma Agrária). A Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil, por sua vez, pede que nenhum território indígena seja
demarcado até que o impasse sobre os poderes da Funai se resolva.
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